As chances de Lula para sair da prisão

Lula tem mais 6 chances de sair da cadeia. Para ser solto, a defesa do ex-presidente aposta na revisão do entendimento do STF que autorizou a prisão após condenação em segunda instância.

Há ainda outros cinco recursos judiciais possíveis, no STF, no STJ e no TRF-4. Pelo menos duas alternativas, dependendo das circunstâncias, dão a Lula boas chances de sair da cadeia em pouco tempo. Veja cada uma das possibilidades:

Ações contra a prisão em 2ª instância no STF

Duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que questionam as prisões de condenados a partir da segunda instância judicial tramitam no STF desde 2016: uma do Partido Ecológico Nacional (PEN, que recentemente mudou de nome para Patriota) e outra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O relator das duas ADCs no STF, ministro Marco Aurélio Mello, quer que elas sejam julgadas pelo plenário. Além do mérito em si das ações, o advogado do PEN/Patriota ingressou no STF com pedido de liminar para que, se o Supremo não julgá-las, que pelo menos suspenda as prisões em segunda instância até que as ADCs sejam apreciadas. Mas o partido, de última hora, resolveu desistir do pedido de liminar – o que torna incerto se ela vai ser julgada.

A chance de Lula

Existe uma possibilidade considerável de Lula ser solto se o plenário do Supremo analisar as ADCs. O resultado de um eventual julgamento da liminar, se ocorrer, é imprevisível.

Habeas corpus (HC) no STF

Assim que o juiz Sergio Moro decretou a prisão de Lula, na quinta-feira (5), a defesa do ex-presidente ingressou na terceira instância judicial – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – com um pedido de habeas corpus para soltá-lo. O relator do caso, ministro Felix Fischer, negou o habeas corpus na sexta-feira (6). Agora, os advogados de Lula vão recorrer ao STF.

A chance de Lula

Como o roteiro é idêntico ao do habeas corpus preventivo, que foi negado pelo Supremo na quarta-feira da semana passada (5), a possibilidade de Lula ser solto por meio desse instrumento é pequena.

Agravo em reclamação no STF

Os advogados de Lula ingressaram no Supremo com uma reclamação contra o mandado de prisão expedido por Moro. No recurso, eles argumentavam que a defesa ainda tinha direito a um último recurso na segunda instância da Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4): os embargos dos embargos. E que, portanto, Moro não poderia ter mandado prender Lula. A reclamação caiu, por sorteio, nas mãos do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que negou o pedido no sábado (7). Agora, a defesa de Lula vai ingressar com o agravo em reclamação para que a 2.ª Turma do STF, do qual Fachin faz parte, julgue o caso.

A chance de Lula

Se o julgamento ficar na 2ª Turma, Lula tem boas possibilidades de ser solto – pois, tirando Fachin, o colegiado só é composto por ministros contrários à prisão em segunda instância: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Caso Fachin decida levar o caso ao plenário, a tendência é que o agravo seja recusado – do mesmo modo que ocorreu com o habeas corpus preventivo, no dia 5. Mas esse recurso soltaria Lula possivelmente por pouco tempo – até que o TRF-4 julgue (e recuse) os embargos dos embargos.

Embargos dos embargos no TRF-4

Lula foi condenado no TRF-4 em janeiro. Ingressou com um recurso chamado embargos de declaração, que foi negado em março. Teoricamente, ainda dispõe de outro recurso no TRF-4 chamado de embargos dos embargos. O prazo para entrar com esse pedido vence às 23h59 desta terça (10).

A chance de Lula

O tribunal costuma recusar os embargos dos embargos por considerar um recurso meramente protelatório. E foi por isso que o TRF-4 comunicou Moro que ele já poderia executar a pena contra Lula. A chance de o TRF-4 aceitar esse recurso é zero.

Recurso especial no STJ

A defesa de Lula pode ingressar no STJ, instância imediatamente acima do TRF-4, com um recurso especial contra a condenação do ex-presidente. Na terceira instância judicial, as provas não serão mais discutidas. Mas os advogados de Lula poderão argumentar que a condenação do petista desrespeitou alguma lei federal. Se o STJ concordar com a tese da defesa, Lula será solto. Mas esse é um recurso com julgamento mais lento.

A chance de Lula

O resultado do julgamento é imprevisível.

Recurso extraordinário no STF

Se os advogados de Lula entenderem que o processo contra Lula feriu a Constituição, podem ingressar no STF com um recurso extraordinário. O Supremo não vai discutir, nesse caso, as provas. Mas, se o recurso for aceito, Lula será solto. A tramitação de um recursos extraordinário, contudo, tende a ser longa.

A chance de Lula

O resultado do julgamento é imprevisível.

Fonte: Redação. Infografia: Gazeta do Povo.

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