Efeito cascata do aumento dos salários no STF
O aumento aprovado para ministros do STF de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil gera um efeito cascata pois altera o teto constitucional, régua que determina os vencimentos proporcionais de várias carreiras públicas federais e estaduais, como governadores, desembargadores e juízes. Veja todos os cargos que podem receber aumento:
Novo teto constitucional
O teto do funcionalismo público é o salário dos 11 ministros do STF, aprovado em R$ 39.293,32.
De cima para baixo
Veja como funciona o efeito cascata que resulta do reajuste do salário dos ministros do STF:
Novos salários, baseados no teto do STF
Legenda
Todos os valores
Veja a tabela com todos os salários e cargos pesquisados
Correção feita em 10/02/2019: constava que o cargo de desembargador do TJ tinha teto constitucional de 95%, esta informação estava incorreta. A informação correta é 90,25% do teto.
Fonte: Câmara dos Deputados e portais da transparência.
O trâmite do aumento do STF
Em 1/6/2016 a Câmara dos Deputados votou 15 projetos de reajuste salarial para o funcionalismo, em categorias de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. As negociações foram iniciadas no governo Dilma Rousseff e concretizadas no governo de Michel Temer. 14 projetos foram aprovados.
Como votaram o reajuste
Veja como foram as votações que aprovaram o novo salário dos ministros do STF e novo teto constitucional:
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Novos tetos do funcionalismo
Veja alguns cargos estaduais e federais que têm novos tetos salariais devido ao reajuste no salário dos ministros do STF.
| % do teto | Cargo | Órgão | Salário atual | Novo salário | Salário Base |
|---|---|---|---|---|---|
| – | Ministro (teto constitucional) | STF | 33.763 | 39.293 | - |
| Baseados no teto do STF | |||||
| 100% | Governador | Governo do Estado | 33.763 | 39.293 | STF |
| 95% | Vice-governador | Governo do Estado | 32.074 | 37.328 | STF |
| 95% | Sub-procurador da República | Ministério Público Federal | 32.074 | 37.328 | STF |
| 90,25% | Desembargador | Justiça Estadual | 30.471 | 35.461 | STF |
| 90,25% | Desembargador | Justiça Federal | 30.471 | 35.461 | STF |
| 90,25% | Procurador | Ministério Público Estadual | 30.471 | 35.461 | STF |
| 90,25% | Procurador Regional | Ministério Público Federal | 30.471 | 35.461 | STF |
| 90,25% | Procurador-geral | Tribunal de Contas | 30.471 | 35.461 | STF |
| 90,25% | Conselheiro | Tribunal de Contas | 30.471 | 35.461 | STF |
| 85% | Juiz entrância final | Justiça Estadual | 28.947 | 33.399 | STF |
| 85% | Juiz | Justiça Federal | 28.947 | 33.399 | STF |
| 85% | Promotor | Ministério Público Estadual | 28.947 | 33.399 | STF |
| 85% | Procurador | Ministério Público Federal | 28.947 | 33.399 | STF |
| 85% | Auditor | Tribunal de Contas | 28.947 | 33.399 | STF |
| 85% | Procurador | Tribunal de Contas | 28.947 | 33.399 | STF |
| 80% | Juiz substituto | Justiça Federal | 27.500 | 31.434 | STF |
| 70% | Secretário | Governo do Estado | 23.634 | 27.505 | STF |
| Baseados em outros cargos | |||||
| 95% | Juiz de direito substituto de 2ª grau | Justiça Estadual | 28.947 | 33.399 | Desembargador |
| 95% | Juiz de direito substituto | Justiça Estadual | 28.947 | 33.399 | Desembargador |
| 95% | Juiz entrância intermediária | Justiça Estadual | 27.500 | 31.729 | Juiz entrância final |
| 90% | Juiz entrância inicial | Justiça Estadual | 26.125 | 30.059 | Juiz entrância final |
| 95% | Juiz substituto | Justiça Estadual | 24.818 | 28.556 | Juiz entrância inicial |
