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Efeito cascata do aumento dos salários no STF

O aumento aprovado para ministros do STF de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil gera um efeito cascata pois altera o teto constitucional, régua que determina os vencimentos proporcionais de várias carreiras públicas federais e estaduais, como governadores, desembargadores e juízes. Veja todos os cargos que podem receber aumento:

Novo teto constitucional

O teto do funcionalismo público é o salário dos 11 ministros do STF, aprovado em R$ 39.293,32.

Gráfico: novo teto constitucional de R$ 39,3 mil, baseado no aumento de salário dos ministros do STF, sancionado em 26/nov/2018

De cima para baixo

Veja como funciona o efeito cascata que resulta do reajuste do salário dos ministros do STF:

Novos salários, baseados no teto do STF

Diagrama explicando o efeito cascata decorrente do aumento de salário dos ministros do STF, que determinam o teto constitucional.
Diagrama explicando o efeito cascata decorrente do aumento de salário dos ministros do STF, que determinam o teto constitucional.

Legenda

Todos os valores

Veja a tabela com todos os salários e cargos pesquisados

Fonte: Câmara dos Deputados e portais da transparência.


O trâmite do aumento do STF

Em 1/6/2016 a Câmara dos Deputados votou 15 projetos de reajuste salarial para o funcionalismo, em categorias de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. As negociações foram iniciadas no governo Dilma Rousseff e concretizadas no governo de Michel Temer. 14 projetos foram aprovados.

Como votaram o reajuste

Veja como foram as votações que aprovaram o novo salário dos ministros do STF e novo teto constitucional:

Leia mais

Levantamento de 2016 mostra a quantidade de funcionários no Paraná impactados pelo efeito cascata

Novos tetos do funcionalismo

Veja alguns cargos estaduais e federais que têm novos tetos salariais devido ao reajuste no salário dos ministros do STF.

% do teto Cargo Órgão Salário atual Novo salário Salário Base
Ministro (teto constitucional) STF 33.763 39.293 -
Baseados no teto do STF
100% Governador Governo do Estado 33.763 39.293 STF
95% Vice-governador Governo do Estado 32.074 37.328 STF
95% Sub-procurador da República Ministério Público Federal 32.074 37.328 STF
90,25% Desembargador Justiça Estadual 30.471 35.461 STF
90,25% Desembargador Justiça Federal 30.471 35.461 STF
90,25% Procurador Ministério Público Estadual 30.471 35.461 STF
90,25% Procurador Regional Ministério Público Federal 30.471 35.461 STF
90,25% Procurador-geral Tribunal de Contas 30.471 35.461 STF
90,25% Conselheiro Tribunal de Contas 30.471 35.461 STF
85% Juiz entrância final Justiça Estadual 28.947 33.399 STF
85% Juiz Justiça Federal 28.947 33.399 STF
85% Promotor Ministério Público Estadual 28.947 33.399 STF
85% Procurador Ministério Público Federal 28.947 33.399 STF
85% Auditor Tribunal de Contas 28.947 33.399 STF
85% Procurador Tribunal de Contas 28.947 33.399 STF
80% Juiz substituto Justiça Federal 27.500 31.434 STF
70% Secretário Governo do Estado 23.634 27.505 STF
Baseados em outros cargos
95% Juiz de direito substituto de 2ª grau Justiça Estadual 28.947 33.399 Desembargador
95% Juiz de direito substituto Justiça Estadual 28.947 33.399 Desembargador
95% Juiz entrância intermediária Justiça Estadual 27.500 31.729 Juiz entrância final
90% Juiz entrância inicial Justiça Estadual 26.125 30.059 Juiz entrância final
95% Juiz substituto Justiça Estadual 24.818 28.556 Juiz entrância inicial