Os processos contra Lula

Do quê Lula foi acusado? O ex-presidente, condenado pela Lava-Jato no caso do Tríplex e do Sítio em Atibaia, ainda é réu em mais 7 processos e há outras 2 denúncias apresentadas. Lula foi absolvido da acusação por obstrução de justiça. Entenda os processos e veja o andamento das investigações contra Lula.

As investigações
contra Lula

O primeiro passo da investigação é a abertura de um inquérito. O segundo passo é o oferecimento de denúncia. O último estágio é a aceitação da denúncia pela Justiça, tornando o investigado réu. Confira quais são os processos contra o ex-presidente na Justiça:

Investigação e indiciamento:
Polícia Federal ou Polícia Civil

Fase em que se abre um inquérito policial para investigar um crime e busca-se demonstrar a culpabilidade do investigado. Comprovados indícios de autoria e materialidade, ele é indiciado em inquérito policial.


Nenhuma investigação pública em andamento



Denúncia ou acusação formal:
Ministério Público

Com a conclusão do inquérito, o MP analisa se há provas contra o indiciado que justifiquem a abertura de uma ação penal. Se houver, remetem o caso à Justiça apresentando uma denúncia, ou seja, um pedido de abertura de ação penal contra o acusado.

Denúncias apresentadas contra o ex-presidente:

Mesadas a Frei Chico (denúncia rejeitada)

O MPF acusa o irmão de Lula, Frei Chico, de receber R$ 1,1 milhão por meio do pagamento de "mesadas" de R$ 3 mil a R$ 5 mil, como parte de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht. A denúncia foi rejeitada pela Justiça.

Obstrução de Justiça (1ª Instância)

A PGR acusa Lula e Dilma Rousseff de obstrução de Justiça. A acusação é relativa à tentativa de nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, em março de 2016 – na ocasião, Lula já era alvo da Operação Lava Jato. O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadantes também é acusado.

Em setembro de 2017, Fachin mandou a denúncia para a Justiça Federal de Brasília, em primeira instância. O relator da Lava Jato no STF alegou que nenhum dos denunciados possui prerrogativa de foro atualmente.

Processo penal:
Judiciário

Após as fases de investigação e denúncia, o juiz responsável pelo caso analisa se as evidências justificam a abertura de processo. Se sim, o denunciado se torna réu e passa a responder pelos crimes que lhe foram imputados pelo MP.


Em quais processos Lula se tornou réu:

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Outros 3 processos já tiveram sentença

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Absolvido


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Perguntas frequentes sobre Lula

Quantos processos Lula tem?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é réu em sete processos que aguardam sentença.

Lula já foi julgado?

Três sentenças já foram realizadas: Lula recebeu duas condenações, no caso do Sítio em Atibaia e no do Tríplex do Guarujá, e uma absolvição, na acusação sobre obstrução de justiça. As duas condenações foram mantidas em instâncias superiores.

A quantos anos de prisão Lula foi condenado?

O petista já foi condenado a 12 anos e 11 meses no caso do Sítio em Atibaia, pela juíza substituta de Sergio Moro, Gabriela Hardt. Em nov/2019, a pena foi aumentada em segunda instância pelo TRF-4 para 17 anos, 1 mês e 10 dias, a pena mais pesada contra Lula.

O ex-presidente também foi condenado por Sergio Moro no caso do tríplex a 9 anos e 6 meses de prisão, pena aumentada para 12 anos pelo TRF-4 em jan/2018. Em abril/2019, o STJ determinou a pena final no caso do tríplex, reduzida para 8 anos, 10 meses e 10 dias.

Lula está livre?

Lula ficou preso por 1 ano e 7 meses (já cumpriu 580 dias de pena) pelo processo do tríplex, e foi solto em 8/nov/2019, após decisão do STF que derrubou a previsão de prisão após a condenação em segunda instância. Ele aguarda em liberdade até o fim do julgamento dos recursos, e ainda há outros processos em andamento que podem resultar em novas condenações.

Lula pode ser candidato em 2022?

Na situação atual, Lula não pode concorrer nas eleições. O ex-presidente ainda estará enquadrado nos critérios de inegibilidade da Lei da Ficha Limpa, por já ter a condenações ratificadas em segunda instância. Entenda melhor o que pode mudar até lá .



Fonte: CNJ e Redação.

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