Os processos contra Lula

Do quê Lula foi acusado? O ex-presidente, preso pela Lava-Jato no caso do Tríplex e condenado no caso do Sítio, ainda é réu em mais 7 processos e há outras 2 denúncias apresentadas. Lula foi absolvido da acusação por obstrução de justiça. Entenda os processos e veja o andamento das investigações contra Lula.

As investigações
contra Lula

O primeiro passo da investigação é a abertura de um inquérito. O segundo passo é o oferecimento de denúncia. O último estágio é a aceitação da denúncia pela Justiça, tornando o investigado réu. Confira quais são os processos contra o ex-presidente na Justiça:

Investigação e indiciamento:
Polícia Federal ou Polícia Civil

Fase em que se abre um inquérito policial para investigar um crime e busca-se demonstrar a culpabilidade do investigado. Comprovados indícios de autoria e materialidade, ele é indiciado em inquérito policial.


Nenhuma investigação pública em andamento



Denúncia ou acusação formal:
Ministério Público

Com a conclusão do inquérito, o MP analisa se há provas contra o indiciado que justifiquem a abertura de uma ação penal. Se houver, remetem o caso à Justiça apresentando uma denúncia, ou seja, um pedido de abertura de ação penal contra o acusado.

Denúncias apresentadas contra o ex-presidente:

Mesadas a Frei Chico (denúncia rejeitada)

O MPF acusa o irmão de Lula, Frei Chico, de receber R$ 1,1 milhão por meio do pagamento de "mesadas" de R$ 3 mil a R$ 5 mil, como parte de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht. A denúncia foi rejeitada pela Justiça.

Obstrução de Justiça (1ª Instância)

A PGR acusa Lula e Dilma Rousseff de obstrução de Justiça. A acusação é relativa à tentativa de nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, em março de 2016 – na ocasião, Lula já era alvo da Operação Lava Jato. O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadantes também é acusado.

Em setembro de 2017, Fachin mandou a denúncia para a Justiça Federal de Brasília, em primeira instância. O relator da Lava Jato no STF alegou que nenhum dos denunciados possui prerrogativa de foro atualmente.

Processo penal:
Judiciário

Após as fases de investigação e denúncia, o juiz responsável pelo caso analisa se as evidências justificam a abertura de processo. Se sim, o denunciado se torna réu e passa a responder pelos crimes que lhe foram imputados pelo MP.


Em quais processos Lula se tornou réu:

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Outros 3 processos já tiveram sentença

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Cumprindo pena


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Absolvido


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Perguntas frequentes sobre Lula

Quantos processos Lula tem?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é réu em sete processos que aguardam sentença.

Lula já foi julgado?

Três sentenças já foram realizadas: Lula recebeu duas condenações, no caso do Sítio em Atibaia e no do Tríplex do Guarujá, e uma absolvição, na acusação sobre obstrução de justiça.

A quantos anos de prisão Lula foi condenado?

O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses no caso do Sítio em Atibaia, e a 12 anos no caso do Tríplex, pena aumentada pelo TRF-4 em janeiro de 2018. Lula já está cumprindo pela pelo processo do tríplex.



Fonte: CNJ e Redação.

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