Os processos contra Lula

Do quê Lula foi acusado? O ex-presidente, condenado pela Lava-Jato no caso do Tríplex e do Sítio em Atibaia, ainda é réu em mais 7 processos e há outras 2 denúncias apresentadas. Lula foi absolvido da acusação por obstrução de justiça. Entenda os processos e veja o andamento das investigações contra Lula.

As investigações
contra Lula

O primeiro passo da investigação é a abertura de um inquérito. O segundo passo é o oferecimento de denúncia. O último estágio é a aceitação da denúncia pela Justiça, tornando o investigado réu. Confira quais são os processos contra o ex-presidente na Justiça:

Investigação e indiciamento:
Polícia Federal ou Polícia Civil

Fase em que se abre um inquérito policial para investigar um crime e busca-se demonstrar a culpabilidade do investigado. Comprovados indícios de autoria e materialidade, ele é indiciado em inquérito policial.


Doações da Odebrecht ao Instituto Lula

Lula foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no final de dezembro de 2019 em uma investigação sobre doações da Odebrecht ao Instituto Lula. Ele foi indiciado junto com Paulo Okamoto, Palocci e Marcelo Odebrecht por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, entre dezembro de 2013 e março de 2014, foram registradas doações de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, com origem em créditos da conta de propinas da empreiteira.




Denúncia ou acusação formal:
Ministério Público

Com a conclusão do inquérito, o MP analisa se há provas contra o indiciado que justifiquem a abertura de uma ação penal. Se houver, remetem o caso à Justiça apresentando uma denúncia, ou seja, um pedido de abertura de ação penal contra o acusado.

Denúncias apresentadas contra o ex-presidente:

Mesadas a Frei Chico (denúncia rejeitada)

O MPF acusa o irmão de Lula, Frei Chico, de receber R$ 1,1 milhão por meio do pagamento de "mesadas" de R$ 3 mil a R$ 5 mil, como parte de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht. A denúncia foi rejeitada pela Justiça.

Obstrução de Justiça (1ª Instância)

A PGR acusa Lula e Dilma Rousseff de obstrução de Justiça. A acusação é relativa à tentativa de nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, em março de 2016 – na ocasião, Lula já era alvo da Operação Lava Jato. O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadantes também é acusado.

Em setembro de 2017, Fachin mandou a denúncia para a Justiça Federal de Brasília, em primeira instância. O relator da Lava Jato no STF alegou que nenhum dos denunciados possui prerrogativa de foro atualmente.

Processo penal:
Judiciário

Após as fases de investigação e denúncia, o juiz responsável pelo caso analisa se as evidências justificam a abertura de processo. Se sim, o denunciado se torna réu e passa a responder pelos crimes que lhe foram imputados pelo MP.


Em quais processos Lula se tornou réu:

Ver mais
Ver mais
Ver mais
Ver mais
Ver mais
Ver mais
Ver mais
Outros 3 processos já tiveram sentença

Leia mais sobre eles clicando na aba "Condenações"



Ver mais
Ver mais

Absolvido


Ver mais

Perguntas frequentes sobre Lula

Quantos processos Lula tem?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é réu em sete processos que aguardam sentença.

Lula já foi julgado?

Três sentenças já foram realizadas: Lula recebeu duas condenações, no caso do Sítio em Atibaia e no do Tríplex do Guarujá, e uma absolvição, na acusação sobre obstrução de justiça. As duas condenações foram mantidas em instâncias superiores.

A quantos anos de prisão Lula foi condenado?

O petista já foi condenado a 12 anos e 11 meses no caso do Sítio em Atibaia, pela juíza substituta de Sergio Moro, Gabriela Hardt. Em nov/2019, a pena foi aumentada em segunda instância pelo TRF-4 para 17 anos, 1 mês e 10 dias, a pena mais pesada contra Lula.

O ex-presidente também foi condenado por Sergio Moro no caso do tríplex a 9 anos e 6 meses de prisão, pena aumentada para 12 anos pelo TRF-4 em jan/2018. Em abril/2019, o STJ determinou a pena final no caso do tríplex, reduzida para 8 anos, 10 meses e 10 dias.

Lula está livre?

Lula ficou preso por 1 ano e 7 meses (já cumpriu 580 dias de pena) pelo processo do tríplex, e foi solto em 8/nov/2019, após decisão do STF que derrubou a previsão de prisão após a condenação em segunda instância. Ele aguarda em liberdade até o fim do julgamento dos recursos, e ainda há outros processos em andamento que podem resultar em novas condenações.

Lula pode ser candidato em 2022?

Na situação atual, Lula não pode concorrer nas eleições. O ex-presidente ainda estará enquadrado nos critérios de inegibilidade da Lei da Ficha Limpa, por já ter a condenações ratificadas em segunda instância. Entenda melhor o que pode mudar até lá .



Fonte: CNJ e Redação.

• Mais infográficos sobre Lula

Leia mais:

Últimas notícias sobre Lula