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Os processos contra Lula

Do quê Lula foi acusado? O ex-presidente, preso pela Lava-Jato no caso do Tríplex, ainda é réu em mais 6 processos e há outras 2 denúncias apresentadas. Foi absolvido da acusação por obstrução de justiça. Entenda os processos e veja o andamento das investigações contra Lula.

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As investigações
contra Lula

O primeiro passo da investigação é a abertura de um inquérito. O segundo passo é o oferecimento de denúncia. O último estágio é a aceitação da denúncia pela Justiça, tornando o investigado réu. Confira quais são os processos contra o ex-presidente na Justiça:

Investigação e indiciamento:
Polícia Federal ou Polícia Civil

Fase em que se abre um inquérito policial para investigar um crime e busca-se demonstrar a culpabilidade do investigado. Comprovados indícios de autoria e materialidade, ele é indiciado em inquérito policial.


Nenhuma investigação pública em andamento



Denúncia ou acusação formal:
Ministério Público

Com a conclusão do inquérito, o MP analisa se há provas contra o indiciado que justifiquem a abertura de uma ação penal. Se houver, remetem o caso à Justiça apresentando uma denúncia, ou seja, um pedido de abertura de ação penal contra o acusado.

Denúncias apresentadas contra o ex-presidente:

Obstrução de Justiça (1ª Instância)

A PGR acusa Lula e Dilma Rousseff de obstrução de Justiça. A acusação é relativa à tentativa de nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, em março de 2016 – na ocasião, Lula já era alvo da Operação Lava Jato. O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadantes também é acusado.

Em setembro de 2017, Fachin mandou a denúncia para a Justiça Federal de Brasília, em primeira instância. O relator da Lava Jato no STF alegou que nenhum dos denunciados possui prerrogativa de foro atualmente.

Lavagem de dinheiro (1ª instância)

O Ministério Público Federal de São Paulo acusa o ex-presidente Lula de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão, via Instituto Lula, do grupo ARG. O dinheiro seria uma recompensa por Lula ter usado de sua influência para interferir em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram negócios da empresa naquele país.

Lula também seria acusado de tráfico de influência, mas como tem mais de 70 anos, o crime prescreveu. Os fatos aconteceram entre setembro de 2011 e junho de 2012, segundo a denúncia.

Processo penal:
Judiciário

Após as fases de investigação e denúncia, o juiz responsável pelo caso analisa se as evidências justificam a abertura de processo. Se sim, o denunciado se torna réu e passa a responder pelos crimes que lhe foram imputados pelo MP.


Em quais processos Lula se tornou réu:

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Cumprindo pena


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Absolvido


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Fonte: CNJ e Redação. Infografia: Gazeta do Povo.