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Quantas terras indígenas existem hoje no Brasil?

Veja a quantidade de terras demarcadas no Brasil e como é o processo de aprovação das reservas pelo governo. O Brasil tem 1,17 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas: é uma área equivalente aos estados do Mato Grosso e Tocantins juntos, onde vivem pouco mais de 500 mil índios.

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Terras indígenas

O Brasil tem 1,17 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas. É uma área equivalente aos estados do Mato Grosso e Tocantins juntos. Nelas vivem pouco mais de 500 mil índios.

Infográfico: O Brasil tem 1,17 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas. É uma área equivalente aos estados do Mato Grosso e Tocantins juntos. Nelas vivem pouco mais de 500 mil índios. Processo de demarcação de terras indígenas: Quantidade de terras em estudo, delimitadas, declaradas, homologadas, regularizadas e interditadas pela Funai
  • Em estudo: é a fase de realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena.
  • Delimitadas: são as terras que tiveram os estudos aprovados pela presidência da Funai, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do estado. Nessa etapa, ainda há a análise administrativa na Funai de questionamentos à criação da terra indígenas (chamada de fase do contraditório) ou a análise pelo Ministério da Justiça para que se decida se haverá a expedição de portaria declaratória da posse tradicional indígena.
  • Declaradas: são as terras que obtiveram a expedição da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente.
  • Homologadas: são as terras que foram homologadas por decreto presidencial.
  • Regularizadas: a regularização é a última etapa do processo de demarcação. Trata-se de terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.
  • Interditadas: são áreas que a Funai estabeleceu restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de povos indígenas isolados. A interdição pode ocorrer ou não de forma simultânea à demarcação dessa área.


População de índios no Brasil

Gráfico: População de índios no Brasil. 517 mil (58%) índios vivem em terras indígenas; 380 mil (42%) vivem no campo ou nas cidades

Fonte: Funai e IBGE.

 

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