Quanto custam os programas sociais?

O Bolsa Família é o programa de assistência social mais conhecido do país. Mas não é o único: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga um auxílio maior para menos gente, e só voltou a ser discutido quando apareceu entre os itens que mudariam com a reforma da Previdência. Entenda a matemática destes gastos sociais — e quanto eles custam proporcionalmente em relação ao PIB.

Gasto social

O Bolsa Família é o programa de assistência social mais conhecido do país. Mas não é o único: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga um auxílio maior para menos gente, e só voltou a ser discutido quando apareceu entre os itens que mudariam com a reforma da Previdência. Entenda a matemática destes gastos sociais — e quanto eles custam proporcionalmente em relação ao PIB.

Beneficiários

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Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atende a famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Criado em 2003, ele reuniu outros programas de assistência social que já existiam em um só. As regras são simples: só podem participar as famílias que tenham renda de até R$ 85 mensais por pessoa (extrema pobreza) ou renda entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. O programa paga um benefício básico de R$ 85 mensais e outros variáveis (até cinco por família), a depender de as crianças estarem na escola e haver acompanhamento médico.

Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada foi criado em 1993 e é um programa de assistência social que garante o pagamento de um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Pelas regras, podem participar do programa aquelas pessoas cuja renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Como é um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído à Previdência para recebe-lo. Por outro lado, não há pagamento de 13.º salário nem a opção de pensão por morte. O BPC não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social, como aposentadorias e pensão.

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Custo total anual

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Valor mensal do benefício

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Custo, em % do PIB

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social.